Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Ibitiara - Bahia durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ibitiara - Bahia, em especial as novas determinações do funcionamento das atividades essenciais e não essenciais e suspende a realização das feiras livres do dia 04 de junho até o dia 24 de junho.
“Dispõe sobre suspender os descontos de prestações do Crédito Consignado em folha de pagamento dos funcionários públicos, de Ibitiara, Ba, em período de 4 meses de acordo com a restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.571.560,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre relotação de Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Técnico em Vigilância a Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais para atuar com medidas de Fiscalização e Controle do COVID 19.