O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 205.

DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

1002 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários

12.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

12.200,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração ..3.3.90.30.00.0 Material de Consumo 00 Recursos ordinários

25.030,00 . 3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários

81.130,00

Total do Projeto / Atividade R$

106.160,00

2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública ..3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00 Recursos ordinários

91.100,00

Total do Projeto / Atividade R$

91.100,00

Total da Unidade R$

209.460,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2015 Amortização da Divida Contratada ..4.6.90.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 00 Recursos ordinários

31.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

31.000,00

Total da Unidade R$

31.000,00

02.03.000

2033 ..3.3.90.36.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 02 Receitas de Impostos e Transferênc

5.400,00 ..4.4.90.52.00.0 Equipamentos e Material Permanente 23 Transf. de Convênio - Saúde

670.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

675.400,00

2039 Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar ..3.3.90.30.00.0 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R$

676.400,00

02.04.000

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ..3.1.90.04.00.0 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferênc

72.600,00 ..3.1.90.11.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferênc

558.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

630.800,00

Total da Unidade R$

630.800,00

02.06.000 23 de Julho de 202 Centro

Dotações Suplementadas

02.06.000

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social ..3.1.90.04.00.0 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências do Rec. do Fund. Nac

6.600,00 ..3.3.90.32.00.0 Material de Distribuição gratuita 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

2.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

8.600,00

2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS 3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

15.300,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.300,00

Total da Unidade R$

23.900,00

Valor Total Suplementado R$

1.571.560,00

Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito

R$1.571.560,00 Dotados Anulada ECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1013 Ampliação Rede de Iluminação Pública ..4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

1016 Revitalização e Urbanização da Lagoa 4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários

70.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito .4.4.90.52.00.0 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração ..4.4.90.61.00.0 Aquisição de Imóveis 00 Recursos ordinários

35.400,00

Total do Projeto / Atividade R$

35.400,00

2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo ..3.1.90.13.00.0 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários

50.000,00 ..3.3.90.30.00.0 Material de Consumo 00 Recursos ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes ..3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R$

315.400,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS Centro

Dotações Anuladas

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 Manutenção da Secretaria de Finanças ..3.1.90.11.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários

50.000,00 ..3.3.90.14.00.0 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários

5.000,00 ..3.3.90.35.00.0 Serviços de Consultoria 00 Recursos ordinários

30.000,00 ..4.4.90.52.00.0 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

135.000,00

Total da Unidade R$

135.000,00

02.03.000

2035 Manutenção do Incentivo ao PACS ..3.1.90.04.00.0 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R$

1.000,00

02.04.000

1020 Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas ..4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferênc

130.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

130.800,00

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ..3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferênc

500.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

500.000,00

2022 Comemoração de Festividades Municipais ..3.3.90.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários

300.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

300.000,00

Total da Unidade RS

930.800,00 Construção, Ampliação e Reformas de Mercados, Feiras e Matadouros ..4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1023 Construção de Tanques e Açudes ..4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários

70.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R$

120.000,00

02.06.000

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social .3.1.90.11.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários

45.460,00

Total do Projeto / Atividade R$

45.460,00

2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS ..3.1.90.04.00.0 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

23.900,00

Total do Projeto / Atividade R$

23.900,00

Total da Unidade R$

69.360,00

Valor Total Anulado R$

1.571.560,00 Centro

Dotações Anuladas

Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

[OCULTADO]

IBITIARA, 01 de junho de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito