Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Versa sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.