Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e a utilização no município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibitiara para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibitiara para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo e dá outras providências.
Autoriza a participação do Município de Ibitiara ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Paramirim.