Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 148.384,35 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara e dá outras Providências.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Hermelina Gomes de Queiroz (Dona Iazinha) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas para o povoado de Lagoa do Dionísio I e II.
Dispõe sobre atividades letivas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento da Senhora Ildete Madalena de Oliveira (Detinha), como abaixo se especifica, e dá outras providências.