Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara, define seus gestores e dá outras providências.
Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara, define seus gestores e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Este Código regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas na preservação, conservação, defesa, fiscalização, controle, melhoria e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 920.000,00 (Novecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.