trata da revogação de decretos de nomeação de e agentes de contratação e e de regulamentação de procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, , e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função Gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Mineração como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em ruas estreitas no Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, no município de Ibitiara, Estado da Bahia, revogando os Decretos Municipais nº 002/2024 e nº 049/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.623.352,91 (Um milhão e seiscentos e vinte e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.