Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
Aprova decisões do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA.
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Instituído o comitê de governança e gestão do poder executivo do município de Ibitiara- BA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas e procedimentos para a redefinição da Grade Curricular do Ensino Fundamental do anos iniciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.