Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.511.176,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Onze Mil Cento e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 527.976,00 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a fixação do vencimento básico inicial da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDCI - do município de Ibitiara e dá outras providências.