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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).
Decreto nº 077/2022, de 14 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a Recomposição e Regulamentação da Junta Médica Oficial do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

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Portaria nº 033/2022, de 06 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 032/2022, de 06 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 034/2022, de 06 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 075/2022, de 06 de setembro de 2022.

Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor JOSÉ HÉLIO VIEIRA BARBOSA.

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Portaria nº 031/2022, de 05 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 030/2022, de 05 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 010 - Financeiro, de 01 de setembro de 2022.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.694.368,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 011 - Financeiro, de 01 de setembro de 2022.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.390.000,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 074/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

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