Dispõe sobre a Composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2023 a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.659.928,84 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.380,00 (Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500.000,00 (Um Milhão Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.