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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 308/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 307/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 306/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 299/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 301/2014, de 18 de junho de 2014.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL AD HOC, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO Nº 300/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº298/2014, de 16 de junho de 2014

“Declara a Vacância por motivo de aposentadoria, do cargo que indica.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 295/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 290/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Tornar sem efeito o Decreto n° 272/2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 289/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

EM VIGOR