Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara afetadas pela estiagem, conforme IN/MDR nº 36/2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.528.820,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara afetadas pela seca, conforme IN/MDR nº 36/2020.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.