Dispõe sobre a adoção de medida restritiva, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Convoca conselheira tutelar suplente para cumprimento de férias e dá outras providências.
Convoca conselheira tutelar suplente para cumprimento de férias e dá outras providências.