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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 08-FINANCEIRO, de 26 de agosto de 2021.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 148.384,35 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 125/2021, de 19 de agosto de 2021.

Dispõe sobre atividades letivas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Municipal nº 124/2021, de 16 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 123/2021, de 13 de agosto de 2021.

Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento da Senhora Ildete Madalena de Oliveira (Detinha), como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 122/2021, de 13 de agosto de 2021.

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de Alienação, Aquisição e Locação pelo município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 121/2021, de 04 de agosto de 2021.

Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 07/2021, de 02 de agosto de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 635.000,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 06-FINANCEIRO, de 02 de agosto de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.122.000,00 (dois milhões cento e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 120/2021, de 21 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 119/2021, de 21 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR