O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222 de 1 de dezembro de 2020.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Manutenção da Secretaria de Administração

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

110.000,00

3.3.9.0.35.00.00. Servicos de Consultoria

00-Recursos Ordinários

16.000,00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

125.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

251.000,00

Participação Em Consórcio Público

3.3.7.1.70.00.00. Rateio pela Participação em Consórcio Público

00-Recursos Ordinários

10.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

10.000,00

Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

245.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

245.000,00

Manutenção dos Servicos de Limpeza Pública

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

120.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

120.000,00

Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

316.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

316.000,00

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

55.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

55.000,00

Total da Unidade R$

997.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção da Secretaria de Financas

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantadens Fixas - Pessoal Civil

00-Recursos Ordinários

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R$

30.000,00

27 de Setembro de 202'

Dotações Suplementadas

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

20.000.00

3.3.5.0.43.00.00. Subvencões Sociais

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

140.000.00

3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

11111.

20.000,00

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde -15%

203.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

162.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

545.000,00

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

Manutenção da Viailância em Saúde - ECD

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

ACÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

14-Transfer. de Recur, do Sistema Único d

10.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

160.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

170.000,00

Total da Unidade R$

775.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Manutenção do FUNDEB - 60%

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantadens Fixas - Pessoal Civil

18-Transferência FUNDEB - 60%.

85.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

85.000,00

Manutenção do FUNDEB - 40%

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

19-Transferencia FUNDEB - 40%.

100.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Total da Unidade R$

185.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

Manutenção da Secretaria de Aaricultura

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

10.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R$

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00-Recursos Ordinários

10.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

15.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

25.000,00

3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas

00-Recursos Ordinários

10.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

60.000,00

Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUAS - Índices de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de A

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

5.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

5.000,00

Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Servico de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF)

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R$

125.000,00

Valor Total Suplementado R$

2.122.000,00

Dotações Suplementadas

Artiao 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artig

43 parágrafo 1º da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso II

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$2.122.000,00

Dotações Anuladas

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Manutencão do Gabinete do Prefeito

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

15.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

Manutenção da Secretaria de Administração

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

00-Recursos Ordinários

145.000.00

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

00-Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

195.000,00

Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

00-Recursos Ordinários

40.000,00

3.1.9.0.13.00.00. Obriaações Patronais

00-Recursos Ordinários

120.000,00

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

25.000.00

3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

00-Recursos Ordinários

10.000.00

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

00-Recursos Ordinários

40.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

235.000,00

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

00-Recursos Ordinários

40.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

40.000,00

Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

O0-Recursos Ordinários

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

41.000,00

3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

00-Recursos Ordinários

20.000.00

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

00-Recursos Ordinários

25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

86.000,00

Manutencão e Conservacão de Estradas e Pontes

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00-Recursos Ordinários

45.000,00

3.1.9.0.13.00.00. Obrigacões Patronais

00-Recursos Ordinários

10.000,00

3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física

00-Recursos Ordinários

25.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

51.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

131.000,00

Total da Unidade R$

747.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

27 de Setembro de 202'

Pazes Anulada SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção da Secretaria de Financas

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

00-Recursos Ordinários

255.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

255.000,00

Total da Unidade R$

255.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

290.000,00

3.3.5.0.43.00.00. Subvencões Sociais

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

225.000.00

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

545.000,00

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único d

160.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

160.000,00

Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

20.000.00

3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

10.000,00

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de

20.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

20.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

775.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Manutenção do FUNDEB - 40%

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

19-Transferencia FUNDEB - 40%.

85.000.00

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

19-Transferencia FUNDEB - 40%.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

185.000,00

Total da Unidade R$

185.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

00-Recursos Ordinários

70.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion

25.000,00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion

65.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

90.000,00

Total da Unidade R$

160.000,00

Valor Total Anulado R$

2.122.000,00

Artigo 3°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

IBITIARA, 02 de agosto de 2021

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]