Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre no município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre no município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre recesso de fim de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 767.000,00( Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.360,00( Quatorze Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.685.442,00( Tres Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras
Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.