Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Instituído o comitê de governança e gestão do poder executivo do município de Ibitiara- BA e dá outras providências.