Abre Crédito Suplementar no valor total de 527.976,00 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDCI - do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do quadro do Serviço de Epidemiologia e Vigilância Sanitária do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.634.760,00 (Quatro Milhões Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.