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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 095/2022, de 01 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 096/2022, de 01 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 017 - Financeiro, de 01 de novembro de 2022.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.327.629,46 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016 - Financeiro, de 01 de novembro de 2022.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.502.542,55 (Um Milhão Quinhentos e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 091/2022, de 28 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 090/2022, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 089/2022, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 088/2022, de 19 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Errata do Decreto nº 088/2022, de 19 de outubro de 2022.

Retifica a ementa do Decreto nº 088/2022, substituindo “exoneração” por “nomeação”.

EM VIGOR

Decreto nº 087/2022, de 13 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR