Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500.000,00 (Um Milhão Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.430.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, na forma que indica.
Retifica o art. 2º do Decreto nº 097/2022, quanto à sua vigência.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para suprir a demanda do órgão, como abaixo se especifica, e dá outras providências.