Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor MAURÍLIO DE SOUZA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para atuar como Comissão de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 784.845,00 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
O Decreto nº 009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado na Edição nº 3.082 do Diário Oficial do Município, em 29 de fevereiro de 2024, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção: