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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 080/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 073/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 072/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2023, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2024.

Cancela valores da Conta Restos a Pagar Processados dos Exercícios de 2021 e 2023 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 66/2024, 26 de dezembro de 2024.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

Decreto nº 068 de 26 de dezembro de 2024.

Cancela valores em Restos a Pagar Processados e Não Processados de 2013, 2017, 2018, 2019.

EM VIGOR