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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 032/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 031/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 030/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 29/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de atribuições de Secretário Municipal, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 028/2025, de 03 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 002 - Financeiro, de 02 de janeiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 342.000,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR