Os Decretos nº 093/2026, e 094/2026 de 14 de abril de 2026, publicado na Edição nº 3950 do Diário Oficial do Município, em 14 de abril de 2026, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratações, Pregoeira e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.
trata da revogação de decretos de nomeação de e agentes de contratação e e de regulamentação de procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, , e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, no município de Ibitiara, Estado da Bahia, revogando os Decretos Municipais nº 002/2024 e nº 049/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.