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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 198/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidor, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 197/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 58/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 56/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 54/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 57/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 55/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 53/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 49/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 50/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.

EM VIGOR