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De: 2022 Até: 2022 Categoria: Resolução
Encontrado(s) 10 documentos(s) legais em 1 página(s).

Resolução nº 005, de 06 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre os termos de aceite ao IGD-SUAS-BA referente ao cofinanciamento estadual 2023 para o Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 06/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA, de 11 de outubro de 2022.

Aprova decisões relativas à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022, ao Qualifar-SUS, ao credenciamento de ESFs, às vagas de agentes comunitários de saúde e ao DigiSUS.

EM VIGOR

Resolução nº 04/2022, de 23 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a aprovação de recursos de emenda parlamentar para o FMAS, e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 06/2022, de 23 de março de 2022.

Aprova a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020 e o Relatório Anual de Gestão de 2020.

EM VIGOR

Resolução nº 03/2022, de 21 de março de 2022.

Dispõe sobre a aprovação de recursos de emenda parlamentar para o FMAS, e aprovação do Preenchimento do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro Federal ano de 2021, relativo ao co-financiamento estadual –FEAS de Ibitiara-BA junto ao FMAS via SIACOF, e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 05/2022, de 15 de março de 2022.

Aprova a solicitação de Habilitação do Município de Ibitiara-BA para o Comando Único da Saúde e a construção de postos satélites.

EM VIGOR

Resolução nº 04/2022, de 22 de fevereiro de 2022.

Aprova decisões do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA.

EM VIGOR

Resolução nº 03/2022, de 04 de fevereiro de 2022.

Aprova decisões da VI Conferência Municipal de Saúde, a Pactuação Interfederativa 2021 e o Plano Municipal de Saúde de Ibitiara.

EM VIGOR

Resolução nº 02/2022, de 24 de janeiro de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a reunião realizada em 24 de Janeiro de 2022, resolve aprovar as seguintes decisões:

EM VIGOR

Resolução nº 01/2022, de 12 de janeiro de 2022.

Aprova a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2022, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ibitiara-BA.

EM VIGOR