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De: 2021 Até: 2021 Categoria: Resolução
Encontrado(s) 6 documentos(s) legais em 1 página(s).

Resolução nº 02/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Resolve aprovar as seguintes decisões, de acordo com a reunião realizada em 08 de dezembro de 2021.

EM VIGOR

Resolução nº 05/2021, de 01 de outubro de 2021.

Dispõe sobre os termos de aceite ao PAEFI e Casa de Acolhimento Institucional a nível regional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução CMS nº 01/2021, de 28 de setembro de 2021.

Aprova a implantação dos PSF de Bela Vista e Santa Quitéria, a abertura de vagas para Agentes Comunitários de Saúde e a eleição para o novo pleito do CMS de Ibitiara.

EM VIGOR

Resolução nº 01/2021, de 18 de março de 2021.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 02/2021, de 17 de março de 2021.

Aprova o Plano de Ação Estadual 2021 referente ao co-financiamento estadual e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021.

Estabelecer critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ibitiara.

EM VIGOR