Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa EJAI, autoriza a concessão de incentivo financeiro a estudantes da modalidade de Educação Jovens, Adultas e Idosas (EJAI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em ruas estreitas no Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Evangélico, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”