Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte - FME do Município de Ibitiara, Estado da Bahia, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2026 e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara a manifestação cultural denominada “Caretas da Comunidade de Tanquinho” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa EJAI, autoriza a concessão de incentivo financeiro a estudantes da modalidade de Educação Jovens, Adultas e Idosas (EJAI) e dá outras providências.