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De: 2010 Até: 2010 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 4 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI Nº 11/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre utilidade pública municipal à Associação Beneficente de Caraíbas e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 104/2010, de 12 de Abril de 2010.

“Dispõe sobre a intitulação de PRINCESA DA CHAPADA à cidade de Ibitiara, como se indica e dá outras providências.”

ALTERADA

LEI N° 105/2010, de 12 de Abril de 2010.

“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara a Associação dos Moradores de Rua do Fogo, como se indica e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI N° 099/2010, de 17 de março de 2010.

“Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante, como se indica, e dá outras providências.”

EM VIGOR