“Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025”.
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento do Credenciamento de Bandas e Artistas e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.759.256,21 (dois milhões setecentos e cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), e dá outras providências."