“Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Ibitiara e dá outras providências.”
“Altera o salário do cargo de Controlador Geral do Município, previsto no Anexo Único da Lei nº 02/2004, como se indica, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.843.100,00 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Três Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.