Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 974.500,00( Novecentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do município de Ibitiara/BA.
Estabelece o plano de ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal 10.540/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BAHIA, OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CRIA O PROGRAMA "IMÓVEL LEGAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 254/2022 – Código Ambiental, fixando Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Ibitiara/BA.