Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Cancela valores da Conta Restos a Pagar Processados dos Exercícios de 2021 e 2023 e dá outras providências.
Cancela valores em Restos a Pagar Processados e Não Processados de 2013, 2017, 2018, 2019.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.