Dispõe sobre as nomenclaturas de Ruas, Avenidas e Conjunto Habitacional, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara às Associações: Solidária Assistencial de Lagoa de Cima, Associação da Comunidade de Paus de Gamela, Associação de Pessoas Carentes de Tanquinho e Associação da Comunidade de Capão, como se indica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos Profissionais da Educação do Município de Ibitiara-BA, como se indica, e dá outras providências”.
“Regulamenta a concessão, pela administração municipal, de benefícios e bens de programas sociais, como se indica, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências."
Dispõe sobre utilidade pública municipal à Associação Beneficente de Caraíbas e dá outras providências.
Torna de utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Caraíbas e dá outras providências.
“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara a Associação dos Moradores de Rua do Fogo, como se indica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante, como se indica, e dá outras providências.”
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA BENEFICENTE DE CAIMBONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".