Decreto nº 037/2025, de 07 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica NOMEADA para o Cargo de Secretária Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a Sra. GIZELIA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. A Servidora ora contratada prestará seus serviços na Escola Municipal Lúcia Rosa dos Santos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 07 de janeiro de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito