Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
A Portaria nº 09/2025, publicado na Edição nº 3.413 do Diário Oficial do Município, em 10 de fevereiro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.