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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

LEI Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

LEI Nº 06, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM VIGOR

LEI Nº 04, DE 12 DE JUNHO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de IBITIARA, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 06/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1977

Autoriza o Executivo Municipal de Ibitiara a implantar a Reforma Administrativa no Município de Ibitiara, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI No 06/77, DE 15 DE JUNHO DE 1977

Autoriza o Executivo Municipal de Ibitiara a implantador a ReformaAdministrativa no Município de Ibitiara, e dá outras proporcionas.

EM VIGOR