Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.001.300,00 (Dois Milhões Um Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O Decreto nº 0100/2025, de 05 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 3651 do Diário Oficial do Município, em 05 de agosto de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
O Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara - BA informa que, na Resolução CMS nº 04/2025, publicada em 29 de julho de 2025, consta incorretamente o nome da presidente do Conselho.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.