Instaura Sindicância Administrativa para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILÁLIA RODRIGUES DE MACEDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.077.000,00 (Dois milhões e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.