Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.
“Institui o Programa Cozinha Comunitária e Social no Município de Ibitiara – BA, e dá outras providências.”
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos e Rural do Município de Ibitiara, como abaixo se indica, e dá outras providências.
“Denomina logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências”
“Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação de Sangue no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências”
Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio à Manutenção e Revitalização do Brejo de Caimbongo, no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.