Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 11/03/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 De Agosto de 1997e pela Lei Federal Nº. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga o Decreto Executivo nº 194, de 03 de fevereiro de 2014.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Designar a Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica – Vigilância em Saúde do município de Ibitiara.”
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 De Agosto de 1997e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,