DECRETO Nº. 251/2014, 25 de fevereiro de 2014.
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE IBITIARA
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº. 251/2014, 25 de fevereiro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a Srª GISLAINY ARAÚJO XAVIER ANDRADE, inscrita no CPF (MF) sob o nº 547.365.505-59.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do prefeito.
Ibitiara, 25 de fevereiro de 2014.
José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 251/2014
Data: 25/02/2014
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos de Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 25/02/2014.