Abre Crédito Especial no valor total de R$ 789.889,96 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas de prevenção ao novo coronavírus, para a retomada de trabalhos presenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, como se indica, e dá outras providências.
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024"
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença de Operação para atividade de extração mineral destinada à fabricação de brita, estabelece condicionantes ambientais e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.204.330,00 (Um Milhão Duzentos e Quatro Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor da Administração para ocupar cargo de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.