Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal do IGD/SUAS, Exercício 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.505.016,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinco Mil Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição governamental 2020-2021, nos termos da Resolução nº 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, no âmbito territorial municipal, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia para a legislatura 2021/2024, como se indica e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024.”
Concede Licenças Remuneradas para o Desempenho de Mandatos Classistas aos Servidores Públicos FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA MARTA DE ARAUJO, CÍCERO JOSÉ SILVA VIEIRA e IGOR SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.