Altera metas e estratégias e acrescenta estratégias à Lei nº 157/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara – BA, 2015-2025 e dá outras providências.
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024"
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, como se indica, e dá outras providências.
“Dá nome a praça pública da Comunidade de Tanquinho, passando a denominar-se Praça Idália Mira de Souza Silva.”
“Dispõe sobre suspender os descontos de prestações do Crédito Consignado em folha de pagamento dos funcionários públicos, de Ibitiara, Ba, em período de 4 meses de acordo com a restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências”.
Reajusta o Piso Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino, do Município de Ibitiara-Bahia, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o uso da Internet dos prédios escolares que estão em desuso no município de Ibitiara e dá outras providências e cria o Projeto Internet Rural Livre”
Dispõe sobre nomeação de uma rua à travessa Rua José Quirino no distrito de Mocambo deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de uma Rua Localizada paralela a Rua Ipiranga e a Rua dois de Julho na Sede deste Município e dá outras providências.
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA.”