Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Autorização para uso de imóveis municipais e outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
"Dispõe sobre nomeação da nova Escola do Ensino Fundamental I de Mocambo neste Município e dá outras providencias".
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia para a legislatura 2021/2024, como se indica e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024.”
Altera metas e estratégias e acrescenta estratégias à Lei nº 157/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara – BA, 2015-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, como se indica, e dá outras providências.