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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 036/2026, de 03 de Março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 5/2026, de 3 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 017/2026, de 27 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 011/2026 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 015/2026, de 24 fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor a pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 016/2026, de 24 fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço ao servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 01/2026, de 24 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a publicação do Calendário Oficial de Eventos 2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 014/2026, de 24 de fevereiro de 2026.

Instaura Processo Administrativo para revisão de pagamentos e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 4/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 187.600,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 012/2026, de 13 fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor a pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 013/2026, de 13 fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor a pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR