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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 063/2021, de 26 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 004/2021, de 25 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria Preliminar nº 01/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e das decisões sobre as atividades para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre o retorno do servidor Evirandi Auriovane Xavier Gama ao cargo de origem e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 060/2021, de 21 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 056/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Corrige o local de exercício das servidoras nomeadas para os cargos de Diretora Escolar e Coordenadora Escolar.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 054/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Corrige o nome da Diretora Escolar e o CPF da Coordenadora Escolar constantes no Decreto nº 054/2021.

EM VIGOR

Decreto nº 052/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 051/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR