Decreto nº 051/2021, de 20 de janeiro de 2021.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 051/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar a servidora MARINEIDE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e, para o Cargo de Coordenadora Escolar, a servidora TATIANA DE ALMEIDA LEITE, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], ambas para exercerem funções na Escola Municipal Maria Marcolina Xavier.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 051

Data: 20/01/2021

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 20/01/2021.

Palavras-chave
educação nomeação diretora coordenadora gestão escolar