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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 111/2021, de 30 de junho de 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 110/2021, de 18 de junho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 109/2021, de 18 de junho de 2021.

Convoca conselheira tutelar suplente para cumprimento de férias e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 109/2021, de 18 de junho de 2021.

Convoca conselheira tutelar suplente para cumprimento de férias e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL Nº 237/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 108/2021, de 15 de junho de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2021, de 14 de junho de 2021.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara afetadas pela estiagem, conforme IN/MDR nº 36/2020.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL Nº 236/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 105/2021, de 01 de junho de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 02-FINANCEIRO/2021, de 01 de junho de 2021.

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

EM VIGOR