Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Fixa local de estabelecimento com assistência técnica farmacêutica e nomeia responsável técnico - Farmacêutico.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.