Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de Alienação, Aquisição e Locação pelo município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 635.000,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.122.000,00 (dois milhões cento e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medida restritiva, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.