Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contratos.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.