Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, transferindo o Ponto Facultativo estabelecido para o dia 28 de outubro de 2022.
Retifica a ementa do Decreto nº 088/2022, substituindo “exoneração” por “nomeação”.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Aprova decisões relativas à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022, ao Qualifar-SUS, ao credenciamento de ESFs, às vagas de agentes comunitários de saúde e ao DigiSUS.